Documentação
Assembleias Gerais
Convocatória – Eleição dos Delegados Representantes dos Praticantes, Treinadores e Árbitros
2 OUT 2024
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Convocatória – Eleição dos Delegados Representantes das Associações de Praticantes (Conselho Geral)
2 OUT 2024
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Atas
Acta do Conselho Geral Eleitoral da FNK-P
01-12-2024
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Acta Nº 12-2024 – Assembleia Geral Extraordinária FNK-P
01-12-2024
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Acta Nº 11-2024 – Ata da Assembleia Geral Eleitoral
01-12-2024
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Estatutos
Regulamentos
Normativos
Código Civil – CC – Decreto-Lei nº 47344, de 25 de Novembro
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Código Civil – CPC – Lei nº41/2013, de 26 de Junho
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Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro.
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Lei de Bases do Sistema Desportivo
Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro.
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Regime Jurídico das Federações Desportivas – Decreto-Lei nº 248-B/2008
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Brevemente – Decreto-Lei nº 93/2014
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Regime Disciplinar das Federações Desportivas – Lei nº 112/1999
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Comunicações
Informação Disponível Brevemente
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Informação Disponível Brevemente
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